TERMOS DE USO

A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do website ACADEMIADEESTRATEGIA.COM.BR, disponibilizado pela Academia de Estratégia, uma Unidade de Negócios da empresa de consultoria LUZIO STRATEGY (razão social Luzio Visão Estratégica Holística Ltda. | CNPJ 02.152.933/0001-20). Todas as referências à Luzio Academy, portanto, referem-se à pessoa jurídica da LUZIO STRATEGY.

Ao realizar o acesso ao website, o(a) aluno(a) se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso. Leia atentamente o presente Termo de Uso, pois este é o contrato que regulará os serviços de cursos online oferecidos pela Luzio Visão Estratégica Holística Ltda. A aquisição dos cursos implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados. A LUZIO STRATEGY se reserva o direito de alterar o presente termo de uso e, nesta hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores, sendo que a continuidade dos serviços contratados também dependerá da anuência expressa do(a) aluno(a) em relação à nova versão.

O(a) aluno(a) deverá acessar o website por meio dos dados de login iniciais fornecidos pela Academia de Estratégia, e é proibido utilizar os dados de acesso de outro(a) aluno(a).

O uso do website deve ser feito em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento da sua conta e curso adquirido para qualquer outra pessoa.

No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o acesso deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.

A Academia de Estratégia poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao website quando verificar que o(a) aluno(a) praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo(a) aluno(a) durante o uso do website será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a Academia de Estratégia de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à Academia de Estratégia, em decorrência de tais ações ou manifestações.

O(a) aluno(a) autoriza a Academia de Estratégia, ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas durante o uso do website para fins estatísticos e envio de material publicitário, newsletters, informes etc..

A Academia de Estratégia se reserva do direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do website, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao aluno, desde que não subtraia direitos adquiridos de acesso ao conteúdo e uso do programa do curso no período indicado quanto da efetivação da matrícula. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.

A ACADEMIA DE ESTRATÉGIA SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO(A) ALUNO(A) DURANTE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

As informações solicitadas ao Aluno no momento do acesso e uso do aplicativo serão utilizadas pela Academia de Estratégia somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.

Duração e Acesso ao Conteúdo do Curso 

Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o(a) aluno(a) terá acesso ao seu material (vídeo/artigos/ferramentas de trabalho e outros conteúdos) através do WEBSITE DO CURSO disponível na plataforma da ACADEMIADEESTRATEGIA.COM.BR, pelo prazo constante na inscrição, que será contado da data início do curso.

O(a) aluno(a) poderá assistir, cada aula, no horário e dia que melhor lhe convier, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

Após o pagamento e o cadastro do(a) aluno(a), este(a) receberá, no e-mail indicado no cadastro, sua confirmação de inscrição para acessar o WEBSITE DO CURSO e assistir às aulas adquiridas, na modalidade ao vivo ou gravada, de acordo com sua aquisição e calendário de aulas disponibilizado.

Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do(a) aluno(a), sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis.

Cada curso/disciplina/aula adquirido é destinado ao uso pessoal e intransferível por parte do(a) aluno(a). É vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de aluno(a)/senha de acesso ao sistema entre múltiplos(as) alunos(as). Assim, somente o(a) aluno(a) matriculado no curso terá direito a assisti-lo. Nosso sistema é capaz de identificar o uso indiscriminado do curso. Caso a Luzio Academy constate o compartilhamento de senha e login para outras pessoas acessarem o conteúdo, esse ato será considerado violação de direitos autorais e de uso, e dará à LUZIO STRATEGY o direito de cancelar imediatamente o acesso do(a) aluno(a) ao curso adquirido, sem ressarcimento financeiro de nenhuma espécie. Acessos simultâneos importarão na expiração do curso e farão com que a conexão caia imediatamente.

É vedada a gravação do curso, por qualquer meio.

É vedado ao(a) aluno(a) o uso de qualquer ferramenta de aceleração de downloads ou de cópia/clonagem de websites. Neste caso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis, a LUZIO STRATEGY poderá remover, sem reembolso, alunos que violarem os Termos de Uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do mesmo, dando por imediatamente rescindido o contrato.

A LUZIO STRATEGY / ACADEMIA DE ESTRATÉGIA não fornece PDF ou qualquer outro meio de acesso aos slides dos cursos, que poderão ser assistidos pelas aulas em vídeo.

A LUZIO STRATEGY se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do(a) aluno (a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal.

A LUZIO STRATEGY se reserva o direito de encerrar ou restringir o serviço contratado, junto com a conta de seus(as) alunos(as), no caso de inadimplência, mediante aviso prévio de 10 (dez) dias.

As aulas são disponibilizadas logo após a confirmação do pagamento da inscrição, e podem receber atualizações sem aviso prévio, para melhorar a experiência de aprendizagem do(a) aluno(a).

O(a) aluno(a) terá, a partir da liberação de sua matrícula/pedido, o prazo constante na inscrição do curso/disciplina/aula para assistir às vídeo-aulas na Internet. Após esse prazo, a sessão do aluno será expirada.

Sobre o Pagamento

O pagamento do curso será realizado no valor informado no site do curso através de sistema de pagamento online, que dará as opções de pagamento cabíveis para o(a) aluno(a). Sendo de exclusiva responsabilidade do(a) aluno(a) as informações por ele(a) lançadas nos formulários destinados aos pagamentos.

Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.

O(a) aluno(a) autoriza que haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pela Academia de Estratégia, sem que isto tenha o condão de gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem. Essa divulgação se restringe a depoimentos e avaliações de qualidade do curso feito pelo(a) aluno(a) e exclui respostas sobre sua vida pessoal.

O(a) aluno (a)autoriza o uso das respostas às atividades do curso para fins de pesquisa. Em caso de pesquisa, a identidade e os dados pessoais do(a) aluno(a) serão confidenciais e mantidos em sigilo.

O presente contrato é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, inclusive seus herdeiros e sucessores, aplicando-se, no que couber, a legislação de defesa do consumidor.

É vedada às partes a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra parte.

O não exercício de quaisquer direitos assegurados neste Contrato não importará em ato de renúncia ou novação.

Regras de cancelamento 

A LUZIO STRATEGY disponibiliza, gratuitamente, uma amostra do ambiente virtual e das aulas que serão ministradas, visando garantir a transparência e a satisfação de seus(uas) alunos(as).

ANTES da aquisição dos cursos o(a) aluno(a) deverá assistir ao vídeo promocional, para verificar se o seu computador atende aos requisitos mínimos para acesso ao player de transmissão das aulas.

A LUZIO STRATEGY, com o intuito de atender satisfatoriamente os alunos que adquirem o direito de assistir aos nossos cursos pela Internet, elaborou o presente documento que apresenta sua REGRA DE CANCELAMENTO de matrícula e orienta quanto aos procedimentos a serem realizados.

O(a) aluno(a) poderá desistir do curso em até 7 (sete) dias corridos, desde que tenha constatado sua insatisfação com o programa após assistir no máximo 25% das aulas do programa. Caso deseje cancelar e obter seu investimento de volta nesse período e nessas condições, o(a) aluno(a) deverá notificar imediatamente a ACADEMIA DE ESTRATÉGIA pelo e-mail [email protected].

O(a) aluno(a) não poderá desistir do curso, mesmo no prazo de 7 (sete) dias corridos, se já tiver realizado o download de artigos e ferramentas de trabalho disponíveis no curso.

Da licença de uso do WEBSITE e do PROGRAMA/SISTEMA da Luzio Academy

1. Concessão da Licença: a Luzio Academy neste ato e pela melhor forma de direito, outorga ao(à) aluno(a) uma licença de uso do WEBSITE, em caráter não exclusivo e intransferível, para a utilização em seu dispositivo móvel ou computador de acordo com as condições estabelecidas nesta licença de uso;

2. Proteção contra cópia ou uso indevido: a Academia de Estratégia poderá utilizar-se de mecanismos de inibição da cópia, instalação ou utilização indevida do WEBSITE, bem como mecanismos de controle de uso dentro do limite de dispositivos móveis e computadores permitidos. Os mecanismos poderão ser do tipo: a) chave de controle que deverá ser instalada no servidor onde o PROGRAMA/SISTEMA estiver instalado; b) registro da instalação através de senha de acesso, número de série, liberação de contra-senha ou c) uma combinação dos mecanismos de controle citados ou que venham a ser criados.

3. O início de utilização do WEBSITE implica aceitar todos os termos e condições desta licença. Caso o(a) aluno(a) não concorde com os termos e condições estipulados nesta licença de uso, deverá interromper imediatamente a utilização do WEBSITE.

4. Direitos de Propriedade: o(a) aluno(a) reconhece expressamente que o WEBSITE, o PROGRAMA/SISTEMA, assim como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, manuais, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos ao CURSO realizado e ao PROGRAMA/SISTEMA, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da Luzio Academy, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e aos direitos autorais, especialmente pelo que contém as Leis números 9.609 e 9.610 de 19/12/1998. Fica expressamente vedado ao(a) aluno(a), em relação ao WEBSITE, CURSO ou ao PROGRAMA/SISTEMA: ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, disponibilizar o acesso de terceiros, via on-line, acesso remoto ou de outra forma; incorporar a outros sistemas ou programas e cursos, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; decompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação ao CURSO e PROGRAMA/SISTEMA – ou parte dele – que não seja a simples utilização na forma disposta na cláusula 1 supra.

5. Prazo de Validade: o CURSO terá validade indicada no ato da inscrição e aquisição do curso, a contar da data do primeiro login e registro de senha, e cada CURSO poderá ter um prazo de validade diferente;

6. Limitação de Responsabilidade: o(a) aluno(a) declara, reconhece e aceita que: a) o CURSO e o PROGRAMA/SISTEMA não foi desenvolvido sob encomenda do aluno, mas para uso genérico, razão pela qual a Luzio Academy não pode garantir que o bem atenderá as necessidades específicas do aluno; b) as configurações de suas dispositivos e servidores estão de acordo com os requisitos mínimos necessários para a instalação e utilização do PROGRAMA/SISTEMA; c) a Academia de Estratégia isenta-se expressamente de quaisquer responsabilidades e indenizações, perdas e danos, lucros cessantes, prejuízos de quaisquer espécies, sob quaisquer títulos, perdas de negócios, perda ou extravio de dados, defeitos de computador, equipamentos ou periféricos, ou quaisquer outros danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos causados ao aluno ou a terceiros, decorrentes direta ou indiretamente, da aquisição e/ou da indevida utilização do WEBSITE e de atos praticados em desacordo com a legislação em vigor por parte do(a) aluno(a) ou de seus prepostos/funcionários causados ao(a) aluno(a) ou a terceiros.

Política de Propriedade Intelectual da LUZIO STRATEGY.

Por favor, leia com atenção as informações contidas em nossa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Se, ao final, não concordar com as condições abaixo, por favor, não complete seu cadastro, não adquira os cursos, nem utilize o site ou suas ferramentas.

Ao completar o cadastro, adquirir os cursos, utilizar, instalar, assistir as vídeoaulas ou baixar (fazer download) de qualquer ferramenta ou arquivo disponibilizado pela LUZIO STRATEGY, por meio de qualquer de seus domínios, você reconhece tacitamente a integridade deste documento e concorda com sua vinculação aos termos do mesmo, de livre e espontânea vontade.

A LUZIO STRATEGY oferece ambiente virtual para estudo e preparo acadêmico e profissional, permitindo ao(à) aluno(a) escolher onde e quando estudar, além de um ambiente propício para compartilhar seus conhecimentos. A aquisição dos cursos e a utilização das ferramentas disponibilizadas pela LUZIO STRATEGY, sujeita o usuário ao cumprimento integral dessa POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Conteúdo do Curso

Para fins deste Termo de Uso, CONTEÚDO, significa toda a informação (inclusive textos, imagens, sons, fotos, vídeos e outros dados), produzida, coletada, compilada, armazenada, transferida, hospedada, utilizada, compartilhada, modificada ou reproduzida e disponibilizada de forma automática ou manual pela LUZIO STRATEGY na ACADEMIA DE ESTRATÉGIA.

Conteúdo protegido por Lei

Todo o CONTEÚDO poderá, integral ou parcialmente, conter elementos próprios e de terceiros protegidos por lei, incluindo:

Em caso de violação de quaisquer desses direitos ou havendo prática de ato ilícito, o(a) aluno(a) estará sujeito à responsabilização nas esferas criminal, civil e administrativa, na forma da lei.

É expressamente vedado ao(à) aluno(a):

O(a) aluno(a) poderá divulgar em suas redes sociais o curso que adquiriu e vai ou está realizando da LUZIO ACADEMY. No entanto, fica explicitado que é vedado:

Fica eleito o Foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.

Este Termo de Uso foi modificado em 17 de julho de 2021